01Urgência · Prazo de 60 dias
Recebeu uma oposição no pedido de registro da sua marca?
A oposição é uma contestação apresentada por terceiro contra o seu pedido de marca. O prazo para resposta é curto e a estratégia pode ser decisiva para o resultado do processo.
02O que está em jogo
O que é oposição e por que o prazo importa.
Após a publicação do pedido, qualquer interessado pode apresentar oposição em até 60 dias. Depois, o solicitante tem 60 dias para responder. Sem manifestação, o INPI segue com a análise.
01
Prazo de 60 dias
Contado da publicação da oposição na Revista da Propriedade Industrial.
02
Risco real
Falta de resposta pode reforçar a tese da parte contrária.
03
Documentação
Provas de uso, anterioridade, distintividade e contexto mercadológico.
04
Argumentação técnica
Análise da colidência alegada e construção da defesa jurídica.
03O que analisamos
Defesa estruturada, não resposta genérica.
Documentos necessários
- Cópia da oposição apresentada
- Cópia do pedido contestado
- Histórico de uso da marca
- Provas materiais (notas, contratos, anúncios)
- Identidade visual e variações
- Documentos da titularidade
Argumentos possíveis
- Ausência de colidência fonética, visual ou conceitual
- Classes e especificações distintas
- Uso anterior e boa-fé
- Distintividade do conjunto marcário
- Inexistência de risco de confusão
- Provas de coexistência pacífica no mercado
04FAQ
Perguntas frequentes sobre oposição de marca.
Próximo passo
Não deixe o prazo correr sem manifestação técnica.
Análise da oposição, estratégia e elaboração da defesa administrativa.