Douglas BarcalaAssessoria Jurídica
01Tecnologia · Invenções · Indústria

Patentes e Modelos de Utilidade

Análise estratégica para proteger invenções, melhorias funcionais, produtos, processos e soluções técnicas — com leitura de risco e orientação sobre sigilo e divulgação.

Análise de viabilidade

Atendimento direto com Douglas Barcala

03O que é patenteável

Solução técnica com novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Ideias genéricas, métodos comerciais abstratos ou conceitos sem aplicação técnica não são patenteáveis. A análise preliminar evita investimento em um caminho que não existe juridicamente.

01

Novidade

Não pode ter sido divulgada ou tornada acessível ao público antes do depósito.

02

Atividade inventiva

Não pode decorrer de forma evidente do estado da técnica.

03

Aplicação industrial

Deve ser passível de uso ou produção em escala.

04

Sigilo prévio

Divulgação antecipada pode comprometer a possibilidade de proteção.

04O que analisamos

Antes de depositar, é preciso mapear o caminho.

A análise cobre todos os requisitos legais e riscos práticos que podem impedir o registro ou reduzir seu valor estratégico.

  • Novidade frente ao estado da técnica
  • Atividade inventiva
  • Aplicação industrial
  • Estado da técnica e literatura
  • Divulgação prévia em eventos, redes ou publicações
  • Titularidade e cotitularidade
  • Inventores e contratos de cessão
  • Estratégia de depósito (patente x modelo de utilidade)
  • Sigilo e cuidados durante o desenvolvimento
  • Proteção internacional via PCT quando aplicável
05Investimento

Diagnóstico técnico primeiro, depósito depois.

Diferente de marca, patente não tem preço fixo único: o esforço técnico varia muito com a complexidade da invenção. Por isso começamos pela Busca de Anterioridade, com valor fixo, e o depósito é orçado a partir do resultado dessa análise.

Busca de Anterioridade de Patente

12x R$ 97,00 no Cartão

ou R$ 970,00 à vista

Avaliação de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, com busca preliminar do estado da técnica e recomendação sobre a viabilidade de patentear — antes de qualquer divulgação ou investimento maior.

  • 01Análise de novidade
  • 02Análise de atividade inventiva
  • 03Análise de aplicação industrial
  • 04Busca preliminar do estado da técnica
  • 05Recomendação sobre viabilidade
  • 06Orientação sobre sigilo e divulgação
Análise técnica conduzida em parceria com Agente da Propriedade Industrial.
Assessoria completa

Assessoria para Depósito de Patente

12x R$ 497,70 no Cartão

ou a partir de R$ 4.977,00 à vista

Valor “a partir de”: depende do tipo de patente (invenção ou modelo de utilidade), da complexidade técnica da invenção e da necessidade de proteção internacional via PCT. A complexidade é avaliada com base no resultado da Busca de Anterioridade.

  • 01Estratégia de depósito
  • 02Redação de reivindicações
  • 03Protocolo no INPI
  • 04Acompanhamento do processo
  • 05Resposta a exigências
  • 06Análise técnica com Agente da PI
  • 07Orientação sobre proteção internacional (PCT)
Taxas oficiais do INPI não estão inclusas nos honorários e variam conforme o tipo de patente e o porte do titular (PF, ME/EPP ou demais empresas).
06FAQ

Perguntas frequentes sobre patentes.

O custo varia muito mais que o de marca, porque depende diretamente da complexidade técnica da invenção. Por isso, trabalhamos primeiro com a Busca de Anterioridade de Patente, no valor fixo de R$ 970,00, e a partir do resultado dessa análise, a Assessoria para Depósito de Patente é orçada a partir de R$ 4.977,00, conforme a complexidade técnica identificada.

O prazo médio atualmente gira em torno de 6 anos entre o depósito e a concessão, podendo ultrapassar 8 anos em áreas mais complexas, como telecomunicações e biofarmacêutica. O governo tem meta de reduzir esse prazo, mas hoje essa ainda é a realidade — por isso o planejamento de longo prazo é parte da estratégia de patente, não um detalhe.

Patente de invenção protege uma solução técnica nova, com atividade inventiva. Modelo de utilidade protege uma melhoria funcional em objeto ou processo já existente, com ganho prático de uso ou fabricação. O modelo de utilidade costuma ter exigências um pouco menos rígidas e prazo de vigência menor (15 anos, contra 20 da invenção).

Não diretamente. Programa de computador “em si” não é patenteável no Brasil — é protegido por direito autoral (Lei 9.609/98), não por patente. Mas se o software for parte de uma solução técnica mais ampla, com efeito técnico associado a um processo ou sistema, essa invenção como um todo pode ser patenteável.

Sim. A divulgação pública da invenção antes do depósito — em eventos, redes sociais, artigos ou até conversas com investidores sem NDA — pode comprometer o requisito de novidade e inviabilizar a patente. Isso deve ser avaliado antes de qualquer divulgação.

Não. A patente protege uma solução técnica com aplicação industrial comprovável — ou seja, precisa ser passível de uso ou produção em escala, não apenas um conceito abstrato ou ideia de negócio.

PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) é um sistema que permite solicitar proteção simultânea em diversos países com um único pedido internacional. É necessário quando a estratégia de proteção não se limita ao Brasil — por exemplo, se a invenção tem potencial de mercado internacional.
Próximo passo

Tem uma invenção em desenvolvimento?

Análise preliminar de patenteabilidade e estratégia de proteção.

Teste de risco