01Registro de marca

Registro de Marca com Blindagem Jurídica.

Antes de protocolar sua marca no INPI, analisamos a viabilidade, os riscos de conflito, a classe correta e a melhor estratégia para proteger o nome que sustenta o seu negócio.

Ver como funciona

Comece pela Análise de Viabilidade ou contrate o serviço completo

  • Diagnóstico
  • Busca de Anterioridade
  • Estratégia
  • Protocolo
  • Acompanhamento
  • Defesas Administrativas
02Sua marca está protegida ou apenas sendo usada?

Você pode estar construindo uma empresa em cima de uma marca que ainda não é sua.

Ter CNPJ, domínio, Instagram, logo profissional e tempo de mercado não significa ter exclusividade sobre uma marca. A marca só se torna ativo juridicamente protegido com estratégia, pedido correto e registro válido no INPI.

03Mitos comuns

CNPJ não protege marca. Domínio também não.

CNPJ não protege sua marca

CNPJ identifica a empresa. Não garante exclusividade nacional sobre o nome comercial.

Domínio não protege sua marca

Domínio reserva um endereço na internet. Não impede outra pessoa de pedir marca parecida no INPI.

Instagram não protege sua marca

Perfil e seguidores não substituem o certificado de registro emitido pelo INPI.

Tempo de uso não resolve tudo

Usar um nome há anos pode ajudar em alguns cenários, mas não substitui uma estratégia preventiva de registro.

04A metáfora do terreno

Sem registro, sua marca pode ser como uma casa construída em terreno que ainda não está no seu nome.

Você pode investir em logo, embalagem, tráfego pago, influenciadores, site e reputação. Mas se o nome não foi analisado e protegido corretamente, todo esse investimento pode estar apoiado em uma marca vulnerável. O problema não é começar pequeno. O problema é crescer em cima de um nome que talvez você não consiga proteger depois.

Quanto mais sua empresa cresce sem proteger a marca, mais caro fica corrigir o problema.

05O que está em jogo

O registro de marca não começa no protocolo. Começa na análise.

O erro mais comum é tratar o registro como um simples formulário. Antes de protocolar, é preciso saber se o nome é registrável, se há marcas iguais ou semelhantes, se a classe está correta e se há risco de oposição ou indeferimento.

Você não precisa esperar meses pelo INPI para descobrir que sua marca tinha problema desde o começo.

Um pedido mal feito pode gerar:

  • Indeferimento
  • Oposição de terceiros
  • Exigência formal ou de mérito
  • Classe errada
  • Proteção insuficiente
  • Necessidade de refazer o nome
  • Perda de investimento em branding
  • Novas taxas e novo protocolo
  • Atraso na expansão da empresa
06O que o INPI analisa

Antes de registrar, é preciso saber se a marca tem viabilidade.

Uma marca não é aprovada apenas porque o nome é bonito ou o logotipo ficou profissional. O INPI analisa critérios técnicos que podem impedir o registro ou limitar a proteção.

Distintividade

O nome diferencia sua marca ou apenas descreve o produto/serviço? Nomes genéricos ou descritivos tendem a ser mais frágeis.

Disponibilidade

Já existe marca igual ou semelhante no mesmo segmento? Risco não é só nome idêntico — marcas parecidas fonética, visual ou conceitualmente também podem gerar conflito.

Classe correta

O pedido foi feito na categoria certa de produto ou serviço? Classe errada pode gerar falsa sensação de proteção.

Titularidade

A marca será registrada em pessoa física, empresa, sociedade ou holding? O titular errado pode gerar problemas societários e contratuais depois.

Forma de apresentação

Marca nominativa, mista ou figurativa? A definição depende da estratégia de proteção do nome e do logotipo.

Risco de oposição

Existe chance de outra empresa contestar o pedido? A análise prévia ajuda a prever esse risco antes do protocolo.

07Método próprio

Método de Blindagem Jurídica da Marca

Um processo em duas fases: primeiro a viabilidade, depois o registro.

Fase 1 · Diagnóstico e Estratégia
  • 01

    Diagnóstico de Viabilidade

    Analisamos o nome, o logotipo, o segmento, as classes e o risco de conflito com marcas existentes.

  • 02

    Busca de Anterioridade

    Verificamos marcas iguais ou semelhantes, avaliando risco visual, fonético, conceitual e mercadológico.

  • 03

    Mapa de Riscos

    Apontamos os principais riscos e indicamos se a marca deve seguir, ser ajustada ou substituída.

  • 04

    Estratégia de Protocolo

    Definimos a melhor forma de apresentar o pedido: nominativa, mista, figurativa, classe e especificação técnica.

Fase 2 · Protocolo e Acompanhamento
  • 01

    Depósito no INPI

    Preparamos e protocolamos o pedido com orientação sobre o andamento do processo.

  • 02

    Monitoramento

    Acompanhamos publicações, prazos e movimentações relevantes durante o processo administrativo.

  • 03

    Defesa Administrativa

    Se houver exigência, oposição ou indeferimento, atuamos dentro do escopo contratado para defender o pedido.

  • 04

    Orientação Preventiva

    Orientamos sobre uso correto da marca, documentos, alterações, expansão e cuidados durante o processo.

08Investimento

Escolha como começar a proteger sua marca.

Você pode começar apenas pela análise de viabilidade ou contratar o serviço completo de Registro de Marca com Blindagem Jurídica.

Diagnóstico de Viabilidade da Marca

12x R$ 97,00 no Cartão

ou R$ 970,00 à vista

Indicado para quem ainda quer confirmar se a marca tem caminho antes de investir no processo completo de registro.

  • 01Análise do nome
  • 02Busca de anterioridade
  • 03Análise de marcas semelhantes
  • 04Verificação de classe
  • 05Avaliação de risco de conflito
  • 06Recomendação estratégica
  • 07Orientação sobre seguir, ajustar ou trocar a marca
Crédito: se você contratar o serviço completo em até 30 dias após a entrega do diagnóstico, os R$ 970,00 são abatidos integralmente do valor total.
Serviço completo · Mais procurado

Registro de Marca com Blindagem Jurídica

12x R$ 247,00 no Cartão

ou R$ 2.470,00 à vista

Indicado para quem quer análise, estratégia, protocolo, acompanhamento e atuação administrativa durante o processo de registro.

  • 01Diagnóstico de viabilidade
  • 02Busca de anterioridade
  • 03Estratégia de classe
  • 04Preparação do pedido
  • 05Protocolo no INPI
  • 06Acompanhamento administrativo
  • 07Controle de publicações e prazos
  • 08Resposta a exigências
  • 09Manifestação contra oposição
  • 10Recurso administrativo em caso de indeferimento
  • 11Orientação preventiva durante o processo
Bônus de segurança: se a primeira marca analisada não for recomendada, fazemos uma segunda análise gratuita de outra opção antes do protocolo.
09Transparência financeira

Taxas oficiais do INPI.

Os valores acima correspondem aos honorários profissionais. As taxas oficiais do INPI não estão inclusas e serão calculadas conforme a tabela vigente na data do protocolo, considerando o tipo de pedido, o número de classes e o enquadramento do titular.

Não utilizamos valores fixos antigos, porque a tabela do INPI pode ser atualizada. Antes do protocolo, informamos os valores oficiais aplicáveis ao seu caso.

10Comparação

Registro comum × Blindagem Jurídica da Marca

Registro comum
Blindagem Jurídica
Começa pelo protocolo
Começa pela análise
Faz busca superficial
Faz diagnóstico de risco
Entrega número de processo
Entrega estratégia de proteção
Pode ignorar classe correta
Define classe conforme atividade e expansão
Pode deixar defesas fora
Inclui defesas administrativas no escopo
Cliente descobre problema depois
Riscos são avaliados antes
Foco no formulário
Foco na proteção da empresa

O problema não é pagar menos para protocolar. O problema é descobrir depois que a marca tinha conflito, que a classe estava errada ou que o pedido foi feito de forma frágil.

11Transparência

O que está e o que não está incluso no serviço completo.

O que está incluso

  • Diagnóstico jurídico da marca
  • Busca de anterioridade
  • Análise de risco de conflito
  • Definição de classe
  • Estratégia de protocolo
  • Preparação do pedido
  • Depósito no INPI
  • Acompanhamento por até 24 meses
  • Controle de publicações
  • Resposta a exigências
  • Manifestação contra oposição
  • Recurso administrativo
  • Orientação preventiva durante o processo

O que não está incluso, salvo contratação específica

  • Taxas oficiais do INPI
  • Classes adicionais
  • Novos pedidos não previstos
  • Notificações extrajudiciais
  • Ações judiciais
  • Processos de nulidade
  • Defesa em caducidade
  • Contratos de licença
  • Contratos de franquia
  • Registro internacional
  • Monitoramento contínuo após o período contratado
  • Atuação em marketplaces fora do escopo

A contratação do serviço não garante deferimento, pois a decisão final cabe ao INPI. O objetivo da Blindagem Jurídica é reduzir riscos, estruturar o pedido com estratégia e acompanhar o processo de forma técnica.

12Qualificação

Para quem é esse serviço.

Esse serviço é para você se...

  • Você já usa uma marca, mas ainda não registrou
  • Você tem e-commerce, loja física ou produto próprio
  • Você vende em marketplaces
  • Você investe em tráfego pago
  • Você já criou logo, embalagem ou identidade visual
  • Você quer lançar uma marca nova
  • Você quer evitar conflito com concorrentes
  • Você pretende franquear, licenciar ou escalar
  • Você quer saber se a marca é viável antes de investir mais nela

Esse serviço não é para você se...

  • Você quer apenas o protocolo mais barato possível
  • Você procura promessa de aprovação garantida
  • Você não quer fazer análise antes
  • Você não aceita que taxas oficiais do INPI sejam separadas
  • Você quer atuação judicial inclusa sem contratação específica
13Por que Douglas Barcala

Abordagem preventiva, estratégica e transparente.

A metodologia combina análise jurídica, leitura de risco empresarial e domínio do procedimento administrativo de registro de marca no INPI.

Análise antes do protocolo

Todo processo começa pela viabilidade da marca.

Estratégia, não formulário

Classe, apresentação da marca e especificação técnica definidas com cuidado.

Acompanhamento ativo

Publicações, prazos, oposições e exigências monitorados durante o processo.

Transparência comercial

Honorários e taxas oficiais tratados de forma separada e clara.

14Como funciona o processo no INPI

As 8 etapas do registro de marca.

Cada etapa tem prazos próprios e impactos diferentes no resultado. Acompanhar tecnicamente reduz risco em todas elas.

01

Análise de viabilidade

Antes de protocolar, busca de anterioridade e avaliação técnica das quatro dimensões de colidência: gráfica, fonética, ideológica e mercadológica.

02

Definição da classe NCL

Escolha estratégica da classe e da especificação de produtos e serviços, conforme a Classificação Internacional de Nice adotada pelo INPI.

03

Protocolo do pedido

Depósito eletrônico no e-INPI com pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) e envio dos elementos da marca: nominativa, mista, figurativa ou tridimensional.

04

Exame formal

O INPI verifica se o pedido atende aos requisitos formais e técnicos antes da publicação. Eventuais exigências precisam ser cumpridas em 60 dias.

05

Publicação na RPI

O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial e abre prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposição.

06

Exame de mérito

O examinador analisa colidência, distintividade, licitude e aplicabilidade das proibições do art. 124 da LPI. Pode resultar em deferimento, exigência ou indeferimento.

07

Deferimento e pagamento

Deferido o pedido, há prazo de 60 dias para pagar a GRU de concessão e o primeiro decênio de proteção.

08

Certificado de registro

Emitido o certificado, a marca passa a valer por 10 anos, prorrogáveis indefinidamente por períodos iguais mediante renovação.

15FAQ

Perguntas frequentes sobre registro de marca.

Não. CNPJ identifica a pessoa jurídica. Ele não substitui o registro de marca no INPI.

Não. Domínio é endereço digital. Ele não garante exclusividade sobre o nome como marca.

Não. Perfil em rede social demonstra uso, mas não substitui pedido ou registro de marca.

Sim. O próprio titular pode fazer o pedido. O risco está em fazer sem análise de viabilidade, sem busca adequada, com classe incorreta ou sem acompanhar prazos e publicações.

Não. A análise identifica riscos e orienta a estratégia, mas a decisão final cabe ao INPI.

O prazo médio hoje é de 18 meses para pedidos sem oposição e de até 22 meses quando há oposição, segundo estimativa do próprio INPI, podendo se estender mais em caso de exigências ou recursos. Por isso, o serviço completo prevê acompanhamento por até 24 meses.

Após a publicação do pedido na RPI, terceiros têm até 60 dias para apresentar oposição. Se isso ocorrer, dentro do escopo do serviço completo, apresentamos manifestação administrativa para defender o pedido.

Dentro do escopo contratado, pode ser apresentado recurso administrativo. Em caso específico de indeferimento definitivo, a proposta pode prever um novo protocolo de segurança, conforme as condições contratadas.

Depende da estratégia. Em alguns casos, marca nominativa protege melhor o nome. Em outros, a marca mista pode ser adequada. A definição depende da análise.

Não. Os valores da página correspondem aos honorários profissionais. As taxas oficiais do INPI são calculadas conforme tabela vigente na data do protocolo.

Sim. O Diagnóstico de Viabilidade custa R$ 970,00. Se você contratar o serviço completo dentro do prazo definido, esse valor é abatido integralmente.
Próximo passo

Proteja sua marca antes que ela vire um problema.

Quanto antes a viabilidade for verificada, mais cedo você sabe se deve seguir, ajustar ou trocar a estratégia.

Teste de risco